Prestamos todos os serviços jurídicos tributários para empresas e empresários. Veja o que podemos fazer por você:
- Atuar na consultoria, assessoria e no contencioso, administrativo e judicial, em todas as instâncias e Tribunais.
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários.
- Atuar em sustentação oral de recursos em Tribunais de 2ª instância e Tribunais Superiores, administrativos e judiciais.
- Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal.
- Assessorar na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações societárias.
- Identificação e avaliação do passivo tributário.
- Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
- Atuar no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais.
- Orientar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios.
- Regularização de situação fiscal, oferta de garantias, parcelamentos, transação tributária, negócio jurídico processual tributário, etc.
- Assessorar na interpretação e aplicação da legislação tributária, com emissão de pareceres jurídicos.
Temos também uma equipe especialista em serviços para sociedades empresariais. Veja aqui:
- Estruturação de planejamento sucessório familiar.
- Constituição e manutenção de sociedades.
- Constituição e manutenção de associações e fundações.
- Atuação em processos de dissolução total ou parcial de sociedade (judicial e extrajudicial).
- Elaboração de documentos societários variados, como: Atas de assembleias, Estatutos, Contratos sociais, Contratos de compra e venda, Acordos de quotistas e de acionistas, condução de projetos de reorganização societária s, memorandos de entendimento, protocolo de intenções, etc.
- Estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou de ativos.
- Assessoria em relação a temas como composição de Conselho de Administração, Conselho Fiscal, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de Estatutos Sociais e Regimentos Internos, entre outros assuntos correlacionados.
- Assessoria sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores.
- Assistência na interpretação e aplicação legislação societária, com emissão de pareceres jurídicos.