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Tributário e Societário – Sobral Oliveira

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Tributário e Societário

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Prestamos todos os serviços jurídicos tributários para empresas e empresários. Veja o que podemos fazer por você:  
  • Atuar na consultoria, assessoria e no contencioso, administrativo e judicial, em todas as instâncias e Tribunais.
  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários.
  • Atuar em sustentação oral de recursos em Tribunais de 2ª instância e Tribunais Superiores, administrativos e judiciais.
  • Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal.
  • Assessorar na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações societárias.
  • Identificação e avaliação do passivo tributário.
  • Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
  • Atuar no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais.
  • Orientar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios.
  • Regularização de situação fiscal, oferta de garantias, parcelamentos, transação tributária, negócio jurídico processual tributário, etc.
  • Assessorar na interpretação e aplicação da legislação tributária, com emissão de pareceres jurídicos.

 

Temos também uma equipe especialista em serviços para sociedades empresariais. Veja aqui: 
  • Estruturação de planejamento sucessório familiar.
  • Constituição e manutenção de sociedades.
  • Constituição e manutenção de associações e fundações. 
  • Atuação em processos de dissolução total ou parcial de sociedade (judicial e extrajudicial).
  • Elaboração de documentos societários variados, como: Atas de assembleias, Estatutos, Contratos sociais, Contratos de compra e venda, Acordos de quotistas e de acionistas, condução de projetos de reorganização societária s, memorandos de entendimento, protocolo de intenções, etc. 
  • Estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou de ativos.
  • Assessoria em relação a temas como composição de Conselho de Administração, Conselho Fiscal, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de Estatutos Sociais e Regimentos Internos, entre outros assuntos correlacionados.
  • Assessoria sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores.
  • Assistência na interpretação e aplicação legislação societária, com emissão de pareceres jurídicos.

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